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resultados

Benefício assistencial. Requisitos. Pessoa com deficiência. Jovem com surdez bilateral severa

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Benefício assistencial Requisitos Pessoa com deficiência Jovem com surdez bilateral severa

Data de Publicação: 06/10/2023

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Benefício assistencial. Requisitos. Pessoa com deficiência. Jovem com surdez bilateral severa

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Benefício assistencial Requisitos Pessoa com deficiência Jovem com surdez bilateral severa

Data de Publicação: 30/08/2023

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Pessoa com deficiência. Concessão de benefício assistencial a portadora de esquizofrenia. Possibilidade

Tribunal: JF-RJ

Tema(s): Pessoa com deficiência Concessão de benefício assistencial a portadora de esquizofrenia Possibilidade

Data de Publicação: 01/06/2023

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Benefício assistencial de amparo social à pessoa portadora de deficiência. Lei 8.742. Loas. Requisitos legais preenchidos

Tribunal: TRF-1

Tema(s): Benefício assistencial de amparo social à pessoa portadora de deficiência Lei 8742 Loas Requisitos legais preenchidos

Data de Publicação: 03/06/2022

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Previdenciário. Benefício assistencial ao idoso. Requisitos preenchidos

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Previdenciário Benefício assistencial ao idoso Requisitos preenchidos

Data de Publicação: 28/09/2020

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Analise de benefício assistencial. Suspensão de perícias médicas. Previdenciário. Pandemia

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Analise de benefício assistencial Suspensão de perícias médicas Previdenciário Pandemia

Data de Publicação: 22/05/2020

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Benefício assistencial. Idoso e pessoa com deficiência. Mínimo existencial garantido

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Benefício assistencial Idoso e pessoa com deficiência Mínimo existencial garantido

Data de Publicação: 05/11/2019

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Benefício de prestação continuada. Idoso e pessoa com deficiência. Morte do titular

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Benefício de prestação continuada Idoso e pessoa com deficiência Morte do titular

Data de Publicação: 22/10/2019

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Benefício assistencial. Pedido de habilitação de herdeiros. Possibilidade

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Benefício assistencial Pedido de habilitação de herdeiros Possibilidade

Data de Publicação: 10/09/2019

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Exoneração de alimentos. Maioridade civil. Doença mental. Benefício assistencial

Tribunal: STJ

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Doença mental Benefício assistencial

Data de Publicação: 24/04/2019

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